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 História: Crise do Sistema Colonial Página Principal  

 

As rebeliões coloniais

A contradição básica do Sistema Colonial era a oposição entre metrópole e colónia. Internamente à colónia, a contradição era entre senhor de engenho e escravos. As rebeliões coloniais que começaram no século XVII e culminaram no século seguinte possuíam dois aspectos: as primeiras eram reformistas e não visavam senão a reforma do pacto colonial; as do século XVII, ao contrário, eram revolucionárias e tinham como objetivo o rompimento do pacto. As principais rebeliões foram, no século XVII, a Revolta de Beckman, no Maranhão, em 1684, que foi um protesto contra o regime monopolista do comércio colonial; a Guerra dos Mascates em Pernambuco (1709-1711), que colocou em campos antagônicos os senhores de engenho de Olinda e os comerciantes portugueses de Recife; a Revolta de Vila Rica, em, 1720, liderada por Filipe dos Santos, contra a opressão fiscal da Coroa na região das Minas. Dentre as rebeliões do século XVII destaca-se, pela peculiaridade, o Quilombo dos Palmares, em Alagoas, que foi a mais sério e importante das rebeliões negras, massacrado em 1694 pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. No século XVIII, os protestos coloniais já assumiam nítidos contornos revolucionários: Inconfidência Mineira (1789); Conjuração Carioca (1798).A mais radical dessas rebeliões foi a da Bahia, na qual houve participação popular, incluindo escravos. Nas rebeliões do século XVIII já existia clara influência da Revolução Francesa.

 

O encaminhamento da emancipação política do Brasil

 

O período joanino (1808-1821)

O Bloqueio Continental (1806) decretado por Napoleão Bonaparte contra a Inglaterra colocou Portugal num beco sem saída. Invadido pelas tropas napoleônicas, por não obedecer ao decreto, D. João foi obrigado a se transferir para o Brasil, sob proteção inglesa.

Ao chegar ao Brasil, tomou uma série de medidas que suprimiram, na prática, os principais entraves comerciais, emancipando economicamente o Brasil: a Abertura dos Portos às nações amigas (1808) pôs fim ao pacto colonial; o Alvará de 1º Abril de 1808 revogou o de 1785, que proibia as manufaturas; D. João assinou os famosos tratados de 1810 com a Inglaterra, conferindo a esta uma posição privilegiada no comércio brasileiro (15% ad valorem nas alfândegas, contra 16% para Portugal e 24% para outras nações); em 1815, no Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, lançando as bases da autonomia administrativa.

Contra a política (ambígua) de D. João ocorreram duas reações. A primeira foi a Revolução de 1817 no nordeste e a segunda, em Portugal, a Revolução Constitucionalista do Porto, em 1820, contra a política liberal de D. João em relação ao Brasil. Em 1821, pressionado pelas Cortes de Lisboa (espécie de Assembléia), D. João retomou a Portugal, deixando no Brasil, como regente, seu filho mais velho, D. Pedro.

 

A regência de D. Pedro (1821-1822)

Apesar do caráter liberal da Revolução do Porto, ela se mostrou favorável à recolonização do Brasil. As Cortes, a fim de procederem à recolonização do Brasil, exigiram o imediato retorno de D. Pedro, que, apoiado pela "aristocracia rural" brasileira, resolveu desobedecer às ordens de Lisboa ("Fico" - 9/1/1822). Imediatamente o regente reformou o ministério, colocando à sua frente José Bonifácio. A fim de evitar a fragmentação territorial, D. Perito convocou o Conselho de Procuradores Gerais das Províncias, procurando assim obter apoio de todos os brasileiros. Em seguida, ordenou que nenhum decreto emanado de Lisboa seria aplicado no Brasil sem sua autorização( "Cumpra-se" - maio/1822). No mês de junho de 1822, D. Pedro convocou a Constituinte e finalmente em setembro proclamou a independência.

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Josemar Paraguassú Júnior