Make your own free website on Tripod.com


 História do Brasil: Era Vargas Página Principal  

 

O Governo Provisório (1930-1934)

A Constituição de 1891 foi suspensa. Osvaldo Aranha elaborou uma Lei Orgânica. A crise de 29 repercutiu no Brasil e obrigou o nosso governo a estabelecer as " cotas de sacrifício" e a queima em massa de sacas de café. Novos ministérios foram constituídos: o do Trabalho, do Comércio e Indústria e da Saúde e Educação. O movimento Tenentista se fragmentou. Alguns aderiram a Getúlio e foram indicados como interventores nos estados, destacando-se Juarez Távora, que controlou todos os estados acima do Espírito Santo, o que lhe valeu o título de Vice-rei do Norte, dado por seus inimigos. Outros, como Prestes, anunciaram sua adesão ao socialismo; o novo contexto político não dava lugar a São Paulo, que, então, se revoltou: a Revolução Constitucionalista de 1932. Porém, o levante paulista foi esmagado em poucos meses (julho a outubro). Estava claro que a oligarquia cafeeiro de São Paulo perdera influência.

Em 1934 o Brasil ganhou nova Constituição - a segunda da República e a terceira do Brasil. Nela extinguiu-se o cargo de vice-presidente. O voto tomou-se secreto, para maiores de 18 anos e estendeu-se às mulheres. Outra novidade: o voto profissional, que permitiu a eleição de representantes dos sindicatos patronais e de empregados. Surgiu ainda a preocupação com a legislação trabalhista. Getúlio Vargas foi eleito presidente.

 

Governo Constitucional (1934-1937)

Novas tendências políticas

No período entreguerras novas correntes políticas ganham impulso, com o colapso do liberalismo. De um lado, o fascismo e o nazismo e, de outro, o comunismo. No Brasil, em consonância com essas novas tendências, surgiu a Ação Integralista Brasileira (AIS), de Plínio Salgado, que expressava localmente o fascismo. Esse partido defendia a constituição de um Estado totalitário e o regime monopartidário. Ao mesmo tempo, formava-se a Aliança Nacional Libertadora, da qual era presidente de honra Luís Carlos Prestes, representando a corrente de esquerda antifascista. Em seu programa constava a defesa de uma República Democrática e Popular, da reforma agrária e a suspensão das dívidas externas.

Psicose anticomunista e o golpe de 193 7

A polarização das forças políticas foi muito bem aproveitada por Getúlio e a classe dominante : implantou-se a psicose anticomunista que culminou com o fechamento da ANL (1935). Ocorreu, em seguida, a Intentona Comunista (1935), com levantes militares no Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que foram violentamente reprimidos. Com isso, Getúlio conseguiu poderes excepcionais conferidos pelo Congresso, sob pretexto de combater a subversão.

Para as eleições presidenciais de 1938, preparavam-se vários candidatos: Armando Sales de Oliveira (SP), José Américo de Almeida (PB) e ainda Plínio Salgado pela AIB. Ameaçavam-se, assim, as pretensões continuístas de Vargas, bem como seu poder pessoal, com a recusa do Congresso em renovar-lhe os poderes excepcionais e o estado de sítio. Com base na farsa do Plano Cohen, suposto plano de subversão comunista, mas elaborado pelos militares e "descoberto" por Góis Monteiro - chefe do Estado maior -, Getúlio desencadeia o golpe de 37 com apoio de Góis Monteiro e Dutra - ministro da Guerra.

 

O Estado Novo (1931-1945)

 

Características

Com o golpe de 37 instalou-se a ditadura de Vargas. Os partidos políticos foram extintos - a AlB foi fechada em 1938 -, sendo as Forças Armadas as principais bases de sustentação. A Constituição de 1937, redigida por Francisco Campos - simpatizante do fascismo -, inspirava-se na Constituição fascista da Polônia. Por isso, era apelidada de "Polaca". Nela estavam suprimidos não só os partidos como o Congresso e os direitos individuais. Para os crimes políticos instituiu-se a pena de morte e através do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) impôs-se rigorosa censura à imprensa. O mandato presidencial foi ampliado para seis anos, além de ser concedido ao presidente o poder de legislar por decreto. A centralização do poder prosseguiu com a criação do Departamento de Administração e Serviço Público (DASP), que punha nas mãos do presidente o controle dos Estados: através dele controlavam-se todos os cargos públicos de influência.

No plano econômico, ocorreu a intervenção do Estado: criação do Conselho Nacional de Petróleo em 1939, Companhia Siderúrgica Nacional (Volta Redonda) em 1941, Companhia do Vale do Rio Doce em 1942 . Também foram criadas autarquias especiais: Departamento Nacional do Café (DNC), e os institutos do Açúcar e do Álcool (IAA), do Mate, do Pinho.

Leis trabalhistas foram codificadas por Waldemar Falcão, com base na Carta do Trabalho de Mussolini, colocando os sindicatos sob dependência do Estado, através do imposto sindical. O sindicalismo, por isso, foi desvirtuado pela formação de uma burocracia sindical chefiada por pelegos.

Assim, o Estado Novo não reconheceu a luta de classes. Apresentou-se como entidade acima das classes sociais para impor o regime corporativista - modelo fascista italiano - que defendia, ao contrário, a colaboração das classes ( burguesia e operariado).

 

A queda do Estado Novo

A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) contrapôs os países fascistas (Alemanha, Itália e Japão - o Eixo) aos países democráticos burgueses (EUA, Inglaterra, França). Os EUA pressionaram os países latino-americanos a se definirem contra o nazi-fascismo. O Brasil negociou seu apoio com os EUA em troca de financiamento para seus projetos econômicos. Em 1942 Getúlio engajou o Brasil contra o Eixo, em troca de financiamento dos EUA ao desenvolvimento industrial. A derrota das potências fascistas impôs, ao Brasil, a organização política. No final de 1943 já existiam pressões internas contra a ditadura, com a divulgação do Manifesto dos Mineiros, que pedia a redemocratização. Em 1945 o I Congresso Nacional de Escritores deu a conhecer um manifesto favorável à democracia. Em fevereiro de 1945 José Américo (ex-candidato à presidência em 1937), concedeu uma entrevista contundente ao Correio da Manhã, apesar da censura, No dia 28 de fevereiro de 1945 Getúlio prometeu eleições gerais para dali a noventa dias, através do Ato Adicional n.º 9. Em abril do mesmo ano anistiou os presas políticos. Intelectuais, incluindo alguns comunistas, fundaram a União Democrática Nacional (UDN). Em mão foi legalizado o Partido Comunista do Brasil. Getúlio lançou a candidatura do general Dutra e ordenou que os interventores estaduais formassem o Partido Social Democrata ( PSD) para apoia-lo. Em agosto de 1945 Getúlio presidiu a formação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelos sindicalistas ligados ao getulismo.

Apesar da intensa oposição, Getúlio alimentava secretamente o desejo de continuar no poder. Surgiu o "queremismo", isto é, a convocação de uma Constituinte com Getúlio, apoiado, surpreendentemente, pelo Partido Comunista. A fim de obter apoio de setores progressistas, particularmente da esquerda, Getúlio havia baixado um decreto antitruste, a "Lei Malaia". Os comunistas, unidos aos pelegos getulistas, fundaram o Movimento de Unificação dos Trabalhadores (MUT) a fim de apoiar Getúlio: "Queremos Getúlio" - daí o "queremismo".

Porém, a manobra continuísta falhou. Um incidente veio a derrubá-lo em 29 de outubro de 1945: o chefe de Polícia do Distrito Federal proibiu o comício do MUT, e Getúlio resolveu substitui-lo pelo seu irmão, Benjamim Vargas (vulgo Beijo). A UDN e os militares de alta patente, com o general Góis à frente, não aceitaram o fato e cercaram o palácio do Catete, obrigando Getúlio a renunciar.

Melhores Web
Josemar Paraguassú Júnior