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 História: Neoliberalismo e Globalização Página Principal  

NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO: PANACÉIA OU PESADELO?

 

Os últimos anos do século XX têm sido preenchidos com uma grande discussão e uma grande expectativa acerca dos rumos econômicos (com suas óbvias decorrências sociais e políticas) que o mundo deverá trilhar. As análises variam de um ufanismo desmedido a uma descrença absoluta, mas todas pecam em um aspecto central: ao ignorar a História, apresentam esse fenômeno como algo novo, ainda não "testado" anteriormente pela própria evolução do Capitalismo. Em verdade, nada há de novo em qualquer um dos processos que ora parecem complementar-se. Tanto globalização quanto liberalismo (e o próprio termo "neoliberalismo" já dá conta de sua falta de ineditismo) são mecanismos antiquíssimos, que expressam anseios tão antigos quanto o próprio Capitalismo. Não se pode, por exemplo, falar em globalização e ignorar que já havia um sentido globalizante no próprio sistema colonial que se instituiu a partir do início da Idade Moderna, ou no Neocolonialismo que dizimou quase toda a África e grande parte da Ásia e Oceania a partir do século XIX. Da mesma forma, é, para dizer o mínimo, ingênuo esquecer que as idéias liberais, de redução da presença do Estado na economia, de liberdade econômica, idéias que pregam a propriedade como algo de sagrado e a liberdade de iniciativa como o grande motor da História, já estão presentes nas formulações da economia clássica desde o final do século XVII. Assim, tais conceitos ressurgem hoje, alavancados por eventos históricos, como o colapso do antigo bloco socialista, a falência da economia cubana, a ineficiência constatada dos modelos de planificação econômica e o relativo sucesso de modelos econômicos ditos "liberais", como os de Ronald Reagan ou de Margareth Thatcher nos anos 80, ao mesmo tempo em que incorporam toda uma gama de análises pseudo teóricas para justificar a visão de que este é o estágio definitivo da evolução da Humanidade, de que esta é a solução para todos os problemas que estão colocados para o planeta, de que concorrência e livre mercado, associados a um Estado em franco processo de extinção, são a conclusão de um processo de amadurecimento da Humanidade a qual agora navegará por mares de prosperidade e de progresso material e social, tudo isso associado a um mercado (essa a palavra que atinge uma divinização absoluta nas "novas" formulações) mundial único, sem fronteiras, sem barreiras, plenamente integrado. Um novo Jardim do Éden é projetado nestas supostas análises. Análises que incorporam inclusive obras de teóricos renomados como Fukuyama, um historiador japonês contemporâneo, que alardeou, montado sobre os escombros do Muro de Berlim e do antigo bloco socialista, que "a História acabou". Com isso, numa atitude que, em termos acadêmicos pode ser chamada de "safadeza teórica", utiliza um conceito marxista (o de que a evolução das relações sociais no Capitalismo levaria ao Socialismo ou à Barbárie) para "provar" que Marx estava errado e que a evolução do Capitalismo levou à consolidação deste, sendo esse o estágio definitivo da evolução da História. Uma questão a se levantar é o quanto essas discussões têm de políticas, no sentido menos nobre do termo. Antes de mais nada, é necessário lembrar que grande parte dos argumentos hoje levantados em favor da liberdade econômica, do fim da intervenção do Estado na economia, são argumentos já presentes na luta que se travava contra o Absolutismo, desde o final do século XVII. É desta época que datam as primeiras formulações liberais. E foi com base nestas idéias que se travaram as Revoluções Burguesas a partir do século XVIII, seja na Europa, com o fim dos Estados Absolutistas, seja na América, com a independência das colônias. Assim, o Estado Liberal é a formulação clássica da burguesia, surgido com a própria chegada da burguesia ao poder e com a consolidação do Capitalismo. E já desde então ouvem-se todos esses mesmos clamores e defesas da livre iniciativa, todos devidamente escudados na sagrada palavra liberdade. Por outro lado, notamos que os Estados surgidos seja na Europa, seja na América, a partir das revoluções do século XIX, só prezaram a liberdade naquilo que ela significava a defesa do grande capital. A mesma ideologia defensora da liberdade convivia com a escravidão, com a mais deslavada violência social, e com uma desigualdade e miséria como nunca a humanidade havia conhecido. Mais que isso, o Estado Liberal, triunfo do Capitalismo no século XIX, foi também capaz de implementar um gigantesco processo expansionista, no qual, tanto quanto hoje, falava-se em fim das fronteiras, globalização, e outras falácias que tais. E, também tanto quanto hoje, justificava-se o afã desmedido por lucros, com toda uma série de teorias pseudo científicas e pseudo éticas como a do "fardo do homem branco" (segundo a qual seria a "missão" do homem ocidental levar a civilização às pobres regiões do restante do mundo) ou o chamado "darwinismo social" (segundo o qual o domínio do forte sobre o fraco seria não uma violência mas o resultado da ordem natural do universo). Assim, justificava-se ou explicava-se tudo, desde as desigualdades até a destruição física e cultural dos povos dominados. E qual o resultado de tudo isso? A desenfreada competição entre as grandes potências imperialistas conduziu ao inferno da Primeira Guerra Mundial. E, logo após ela, a superprodução que marca a economia dos EUA, diretamente beneficiados pela Guerra, levou à Crise de 1929 e à Grande Depressão da década de 1930. E qual a grande saída que a burguesia encontrou para o caos econômico que varria o mundo capitalista? Claro que a intervenção do Estado, claro que a utilização do Estado como elemento gerenciador da economia, constatada a incompetência do regime livre- concorencial em gerir a economia de uma forma a evitar crises. E claro que o Estado centralizador, intervencionista, planificador, era também um instrumento do grande capital, tanto nos chamados regimes autoritários (o nazismo e o fascismo na Europa ou suas versões periféricas como o varguismo no Brasil ou o peronismo na Argentina) quanto nas ditas democracias. Tanto que o fim lógico desta "reconstrução" do Capitalismo foi uma nova Guerra Mundial, esta numa proporção que fez da Primeira pouco mais que um pífio ensaio. De qualquer forma, a Guerra trouxe um dado novo à conjuntura. A vitória que na verdade coube à União Soviética significou um estímulo bastante forte ao movimento operário no mundo todo. Assim, a Europa, até como uma forma da burguesia fazer frente ao avanço do comunismo, viu a proliferação dos regimes social-democratas. Neles, verificava-se uma forte presença do Estado na vida social e econômica do país, Estado que passava a arcar com pesados custos sociais mas que garantia uma dignidade de sobrevivência às suas populações como nunca o Capitalismo havia conhecido. Ao mesmo tempo, os EUA patrocinavam golpes por toda a América Latina, colocando no poder regimes autoritários, rigidamente centralizadores, a quintessência do Estado intervencionista. Estados que, contando com a impunidade e com a absoluta falta de qualquer fiscalização por parte da sociedade, caracterizaram-se pelo inchaço e pela completa ineficiência econômica, até porque as estatais gozavam do monopólio das atividades nas quais atuavam. O quadro, entretanto, começou a mudar a partir dos anos 80. O enfraquecimento do socialismo, com a decadência do Império Soviético, permitiu uma postura mais dura por parte do empresariado no mundo capitalista. Assim, a vitória de Ronald Reagan e de Margareth Thatcher significou um novo contexto político-social. A política liberal preconizada por ambos significou amplos cortes nos gastos sociais do Estado e, ao mesmo tempo, uma redução drástica na atuação do Estado enquanto elemento fiscalizador. Não por acaso, ao mesmo tempo em que uma verdadeira operação desmanche era encetada, com a passagem de numerosos serviços e empresas estatais para o controle privado, a nova política abria espaço para uma concentração de capital sem precedentes na História. Tal atitude recebeu uma injeção de ânimo brutal com a queda de Gorbachov e o fim definitivo do modelo socialista na União Soviética, e, por extensão, no leste europeu. Assim, novos mercados abriam-se para a penetração capitalista, beneficiada pela perplexidade da esquerda em todo o mundo. Ao mesmo tempo, os regimes "democráticos" que se instalavam na América Latina, em substituição às antigas ditaduras militares (mesmo que incorporando quase toda a base política dos regimes autoritários), nasciam em estreita aliança e dependência em relação ao grande capital internacional, tendo portanto que rezar pela sua cartilha. A estrada capitalista parece efetivamente sem fronteiras e barreiras, tal como já parecera no século XIX ou nos anos que antecederam à Crise de 1929. Os grandes conglomerados econômicos proliferam-se, os grandes blocos econômicos fatiam o mundo e abolem fronteiras nacionais, as barreiras caem no mundo todo. O Capital circula livremente, sem controle, sem limitações, impondo governantes, determinando linhas políticas. E o velho Estado Nacional, cada vez mais enfraquecido, cada vez mais acusado de ineficiente, cada vez mais atacado e apontado como a razão de todos os males, tendendo à extinção definitiva.

E o Brasil?

Talvez uma vítima, talvez um exemplo, o Brasil é hoje um reflexo claro desta política neoliberal e globalizante. A própria sustentação do regime de Fernando Henrique Cardoso, lembramos, é diretamente determinada pelos humores do grande capital financeiro internacional. Não nos esqueçamos que a campanha que levou FHC à reeleição foi toda ancorada na defesa do real e da suposta estabilidade econômica. Entretanto, sabemos e sentimos na pele o quanto essa estabilidade é fictícia. Para manter uma relativa paridade da moeda em relação ao dólar, o governo FHC foi obrigado a atrais dólares para o país. Assim, manteve uma política e juros escorchantes que, se por um lado, beneficiam o grande capital especulativo, por outro lado, paralisaram toda a atividade econômica produtiva. Não por acaso os baixos índices de inflação são acompanhados por um declínio da atividade industrial e agrícola e um nível de desemprego como nunca antes a História do país havia registrado. Mas mesmo assim, não foi suficiente para o apetite dos grandes investidores. Claro que, para continuarem colocando seu precioso dinheiro no país serão exigidas garantias. Por exemplo, de que os títulos da dívida serão honrados pela governo. Assim, impõem a FHC uma criminosa política de cortes nos gastos públicos de modo a obterem a certeza de que o governo terá recursos para pagar essas dívidas. E em que se traduzem concretamente esses cortes? A saúde pública desapareceu. A Previdência Social é uma piada. As verbas para pesquisas em universidades foram simplesmente cortadas. As próprias universidades federais estão à míngua. Os investimentos públicos em obras sociais, como o combate à seca, reforma agrária e outros, desapareceram. Além disso, as estatais são vendidas a preço de banana a grandes consórcios internacionais, sem entrar no mérito das atuais discussões sobre favorecimento explícito do governo a determinados grupos. Ainda não é suficiente. Os estados devem ao governo federal? Paguem! Assim, o governo FHC, às vésperas das eleições para governador estabeleceu acordos com os estados para renegociação da dívida. Interessante que esses "acordos" eram na prática impagáveis. E mais interessante ainda, terem sido assinados por governadores em final de mandato, todos fiéis escudeiros do governo federal, como Eduardo Azeredo, em Minas Gerais, ou Antonio Brito, no Rio Grande do Sul. Talvez seja errado afirmar que os acordos não poderiam ser honrados pelos novos governos. Poderiam, mas a um preço absurdo. Pagar os valores estipulados pelo governo federal significaria aos estados o corte em todos os seus gastos sociais. Ou seja, era a extensão da operação desmanche do Estado para o plano estadual. Ou seja, era a cartilha do FMI ao qual o governo FHC fora obrigado a recorrer após o colapso dos tigres asiáticos, sendo imposta também aos governos estaduais. E qual seria o efeito da aplicação dessa política pelos novos governos estaduais? Lembramos que o governo federal não atua por exemplo na educação de primeiro e segundo graus. Essa fatia da educação pública é executada pelos governos estaduais e prefeituras. Pois bem, se a política é de cortes, corte-se também isso. Corte-se os investimentos dos estados em saúde pública, estradas, agricultura, e o que mais for possível cortar. E os estados assim terão dinheiro para pagar suas dívidas. E o Brasil continua atraente para os especuladores. E o real continua estável. E FHC, PSDB, PFL, continuam no poder, bem, obrigado. Mas que urnas traiçoeiras e ingratas! Elegeram Itamar Franco em Minas, Olívio Dutra no Rio Grande do Sul e, mesmo em São Paulo, onde o governador eleito é do mesmo partido do presidente, Paulo Maluf seria uma opção muito mais confiável para FHC do que Mário Covas (pobre do governo que tem Maluf como confiável, mas enfim...) Bastou que um destes novos governadores se insurgisse contra o absurdo acordo de reescalonamento da dívida para que todo o castelo de cartas desmoronasse. Não por acaso, no momento mesmo em que Itamar Franco alardeou que Minas não honraria parte de suas dívidas com o governo federal (sem entrarmos no mérito da inequívoca vocação de Itamar para o estrelato), capitais começam a fugir do país, as reservas do Banco Central vão bater no fundo do poço, o dólar dispara e a tão propalada estabilidade desaba junto com a popularidade do governo. E tudo isso aponta para uma única indagação? Quem lucra com tudo isso? A quem serve esse modelo? A quem essa política liberal realmente beneficia? O sabor amargo dos "remédios" do FMI deixam um rastro de miséria e desemprego no mundo inteiro. Ao mesmo tempo, as grandes empresas internacionais lucram como nunca. Que liberalismo é esse que só existe como instrumento do grande capital? Que globalização é essa que destrói as economias dos países por onde passa? Talvez, a grande questão colocada para o novo momento é justamente essa? Qual o novo papel que deve ter o Estado diante dos riscos colocados pela penetração desenfreada do grande capital?

Gilberto Salomão
Prof. História

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