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 História do Brasil: Período Colonial Página Principal  

 

Povoamento e colonização

Montagem da colonização

a) Período pré-colonial (150-1530)

b) capitanias hereditárias (1534)

c) Governo geral (1549)

 

Nos primeiros trinta anos não ocorreu a Portugal colonizar o Brasil. Foram enviadas algumas expedições, quer para explorar o litoral, quer para defender a nova terra das incursões estrangeiras.

As primeiras atividades econômicas concentraram-se na exploração do pau-brasil. Em 1530, com a expedição de Martim Afonso, D. João III decidiu-se pela colonização, a fim de defender a posse da terra diante da presença dos franceses.

As capitanias hereditárias tinham como objetivo transferir a particulares o ônus da colonização.

Porém, fracassaram, à exceção de Pernambuco e São Vicente. A criação do governo geral tinha por finalidade centralizar politicamente a colônia.

A sede escolhida foi a Bahia.

 

Bases econômicas da colonização

 

Açúcar

A estrutura da produção colonial foi a plantation, que se caracterizou pela grande propriedade(para a produção em grande escala), pela monocultura (que transformou a colónia em mercado produtor e consumidor) e pela escravidão (cuja causa era a abundância de terra).

A escolha do açúcar deveu-se à experiência bem-sucedida nas ilhas do Atlântico (Madeira, Açores, Cabo Verde e S.Tomé) e também porque o mercado consumidor havia se alargado em razão da atuação flamenga, que substituíra os venezianos. Por outro lado, havia malogrado a tentativa encontrar metais preciosos.

O comércio colonial estruturou-se com base no pacto colonial, cujo eixo é o exclusivo

metropolitano, segundo o qual a colónia estava proibida de vender e comprar em outros países que não a metrópole.

 

Pecuária Nordestina

Outro aspecto importante da economia colonial foi a pecuária. Sua introdução se deu nos inícios da colonização, e o gado era utilizado como elemento de transporte e tração (nos engenhos trapiches). Com a multiplicação do rebanho, o gado foi empurrado para o sertão e se transformou num importante instrumento de ocupação e povoamento do sertão.

 

Os Domínios estrangeiros no Brasil

 

A União Ibérica ( 1580-11822)

Em Portugal, com a morte de D. Sebastião (1578) , D. Henrique (1580) extinguiu-se a dinastia de Avis, e Portugal foi anexado por Filipe II, rei da Espanha. No mesmo período os Países Baixos estavam revoltados contra ele e procuravam o caminho da independência. A união de sete províncias do norte dos Países Baixos em I58I, contra Filipe II, deu origem à República da Holanda.

 

A Invasão holandesa (1624/1630-1654)

Como Filipe II fechasse os portos portugueses ao comércio holandês, estes organizaram em 1602 a Companhia das Índias Orientais e procuraram dominar o comércio das especiarias. Mais tarde, em 1621, criou-se a Companhia das Índias Ocidentais, que tinha como objetivo o domínio da produção açucareira do nordeste brasileiro. A primeira tentativa de invasão ocorreu na Bahia, onde os holandeses permaneceram entre 1624 e 1625. Uma nova tentativa, dessa vez coroada de êxito, deu-se em Pernambuco (1630).

Durante algum tempo, Matias de Albuquerque ofereceu resistência ao domínio holandês, a partir do Arraial do Bom Jesus, que afinal caiu com a famosa "traição" de Calabar em 1632.

O apogeu do domínio holandês ocorre u durante o governo de Maurício de Nassau (1637.1M4), quando então se estabeleceram não só a tolerância religiosa, como também o respeito à propriedade luso-brasileira e a garantia de igualdade política entre brasileiros e ho1andeses.Em relação a esse último aspecto, convém recordar que a representação era de igual para igual na Câmara dos Escabinos.

O declínio do domínio holandês iniciou-se com a Restauração portuguesa (1640). Em virtude disso, Nassau foi demitido em 1644 e no ano seguinte, devido ao abandono da política de tolerância, teve início a Insurreição Pernambucana (1645-1654). Os holandeses finalmente capitularam depois da batalha de Campina da Taborda (1654).

 

A Mineração

 

A Restauração e opressão colonial

Em 1640 Portugal libertou-se do domínio espanhol (Restauração). De todo o império colonial restou apenas o Brasil como a colônia de maior valor. A exploração colonial concentrou-se sobre o Brasil. Foi abolido o livre comércio e surgiram as companhias que passaram a monopolizar o comércio colonial: a Companhia de Comércio do Brasil (1647) e a do Maranhão (1682). No plano administrativo criou-se o Conselho Ultramarino (1640) para melhor fiscalizar o Brasil. O controle comercial e administrativo do Brasil tomou-se opressivo.

 

A economia Mineira

A mineração teve como fatores o esfacelamento do império português e a crise da economia açucareira devido à concorrência das Antilhas. Por fim, a crise por que passava a economia portuguesa cada vez mais dependente da Inglaterra, culminara com o Tratado de Metltuen (1703). Por isso, Portugal pressionou os colonos no sentido de encontrar metais preciosos, o que resultou nas explorações bandeirantes: Fernão Dias Pais (região de Minas), Bartolomeu Bueno da Silva (Brasil central) e Antônio Rodrigues Arzão, que irá descobrir as primeiras minas de ouro nas Gerais.

O povoamento da região mineira foi feita rapidamente, opondo paulistas e forasteiros na Guerra das Emboabas. A economia mineira era escravista. A exploração aurífere foi feita com base na lavra (empresa mineradora) e faiscação (garimpeiros independentes).

A administração suprema das minas foi entregue à intendência das minas, com uma preocupação voltada exclusivamente ao fiscalismo. O objetivo maior da Coroa era a cobrança do quinto(você pagava 1/5 do que achava em impostos). Para isso criou formas de tributação: as Casas de Fundição, a capitação(imposto por números de escravos) e finalmente o sistema de fintas (pagamento anual), que foi fixado em 100 arrobas anuais. Além disso foi adotada a derrama, para os casos em que não fossem completadas as cotas anuais. O mais rígido sistema de exploração foi imposto, todavia, no Distrito Diamantino, onde a exploração pelos contratadores cedera lugar ao monopólio real.

A mais importante conseqüência da mineração foi a articulação da economia colonial: a mineração funcionou como pólo de integração econômica de áreas até então dispersas, como a pecuária do nordeste e do sul, promovendo a formação do mercado interno e desenvolvendo a urbanização; por fim, deslocou o eixo econômico do nordeste para o centro-sul.

 

A Administração Pombalina

O despotismo esclarecido do marquês de Pombal

Em 1750, no reinado de D. José I, era primeiro ministro o marquês de Pombal. Sua administração esteve marcada pela influência iluminista. Procurou racionalizar a exploração colonial criando

as companhias do Grão-Pará e Maranhão em 1755 e de Pernambuco e Paraíba (1759). Mais do que nunca a colônia foi explorada, oprimida. Nas minas agiu com rigor, criando a derrama. Expulsou os jesuítas (1759).A administração completou a centralização com a extinção das capitanias hereditárias. Deslocou a capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro (1763), acompanhando a valorização do centro-sul devida à mineração.

 

D. Maria I, a Viradeira (1777-1795)

Com a ascensão de D. Maria I ocorreu uma reação antipombalina, embora a opressão colonial não diminuísse: ela anulou várias medidas de Pombal, extinguindo, por exemplo, as companhias de comércio. Mas, através do Alvará de 1785, decretou a proibição de manufaturas no Brasil.

 

A Economia nos fins do século XVIII e início do século XIX

 

O Renascimento da agricultura

Com o declínio da mineração, já em meados do século XWII, ocorreu uma tendência de retorno à agricultura. Renasceu a cultura canavieira, o algodão desenvolveu-se no Maranhão. A pecuária sulina, por outro lado, integrou-se definitivamente à economia colonial com o surgimento das charqueadas(carne-seca).

 

A Crise do antigo sistema colonial

As rebeliões coloniais

A contradição básica do Sistema Colonial era a oposição entre metrópole e colônia. Internamente à colônia, a contradição era entre senhor de engenho e escravos. As rebeliões coloniais que ameaçaram no século XVII e culminaram no século seguinte possuíam dois aspectos: as primeiras eram reformistas e não visavam senão a reforma do pacto colonial; as do século XVIII, ao contrário, eram revolucionárias e tinham como objetivo o rompimento do pacto.

As principais rebeliões eram, no século XVII, a Revolta de Beckman, no Maranhão em 1684, que foi um protesto contra o regime monopolista do comércio colonial; a Guerra dos Mascates em Pernambuco (1709-1711),que colocou em campos antagônicos os senhores de engenho de Olinda e os comerciantes portugueses de Recife; a Revolta de Vila Rica, em 1720, liderada por Filipe dos Santos, contra a opressão fiscal da Coroa na região das minas. Dentre as rebeliões do século XWI destacam, pela peculiaridade, o Quilombo dos Palmares, em Alagoas, que foi a más seria e importante das rebeliões negras, massacrado em 1694 pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. No século XVIII, os protestos coloniais já assumiam nítidos contornos revolucionários: A Inconfidência Mineira (1789); Conjuração Carioca (1798).A más radical dessas rebeliões foi a da Bahia qual houve participação popular, incluindo escravos. Nas rebeliões do século XVIII já existia clara influência da Revolução Francesa.

 

O encaminhamento da emancipação política do Brasil

 

O período joanino (180-1821)

O Bloqueio Continental (1806) decretado por Napoleão Bonaparte contra a Inglaterra colocou Portugal num beco sem saída. Invadido pelas tropas napoleônicas, por não obedecer ao decreto, D. João foi obrigado a se transferir para o Brasil, sob proteção inglesa.

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Josemar Paraguassú Júnior