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 História do Brasil: República Populista Página Principal  

 

Populismo: ascensão e queda

Com a deposição de Getúlio, o poder foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que realizou as eleições de 2 de dezembro de 1945. Para a presidência concorreram Eduardo Gomes (ex-tenente, sobrevivente dos 18 de copacabana) pela UDN, Dutra pelo PSD e Yedo Fiuza pelo PCB. Venceu Dutra, que governou de 1946 a 1950.

A Assembléia constituinte eleita na ocasião elaborou, com base na Constituição de 1934, a Constituição de 1946, com característica liberal-democrática. Em relação ao operariado nada foi feito e manteve-se a legislação fascista, como, por exemplo, a organização corporativista do sindicato - seu arrolamento ao Ministério do Trabalho.

O governo Dutra, que começou sob o signo da liberdade, não tardou a mostrar-se repressivo. Influiu sobre ele, poderosamente, a nova conjuntura internacional: a guerra fria - EUA X URSS. Conservadorismo e anticomunismo foram suas características. A Lei de Segurança Nacional restringiu a participação política popular. Em 1947 fechou o PCB, que passou à clandestinidade. No plano econômico, elaborou o SALTE (saúde, alimentação, transporte e energia), que escalonou prioridades.

Em 1950 Getúlio Vargas retomou à presidência, eleito pela coligação PSD-PTB. Adotou política econômica nacionalista: criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) para financiar o desenvolvimento.

Procurou reservar para empresas estatais e privadas nacionais setores estratégicos da economia, entregando às estrangeiras setores não prioritários, como resultado da campanha "O petróleo é nosso", criou em 1953 a Petrobrás.

No nível político Getúlio inaugurou a política populista, isto é, a manipulação da massa para sustentar suas decisões.

Contra a política nacionalista e o populismo getulista, os udenistas organizaram a oposição com alas conservadoras do Exército. Vargas procurou apoio popular e concedeu 100% de aumento sobre o salário mínimo. Às violentas campanhas antigetulistas desencadeadas pelo jornalista Carlos Lacerda pela Tribuna da Imprensa, os afiados de Vargas responderam com um atentado a Lacerda - o atentado de Toneleros. Lacerda escapou, mas foi mono o major Vaz. Cresceu a pressão militar contra Getúlio, que se suicidou em 24 de agosto de 1954.

Assumiu o vice de Getúlio, Café Filho (195~1955), que prometeu garantir as eleições legislativas de 1954 e presidenciais de 1955. O PSD e o PTB lançaram Juscelino Kubitschek para presidente e João Goulart para vice. A UDN concorreu com Juarez Távora, mas foi derrotada pela coligação PSD- PTB. Os udenistas reagiram apelando para os militares, tentando impedir a posse dos eleitos.

Porém, o general Lott, ministro da Guerra, garantiu a posse dos eleitos. Entrementes, Café Filho adoeceu e foi substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados. Este último, pessedista dissidente, era ligado aos golpistas e tentou afastar Lott, que, tomando conhecimento de sua demissão, deu o contragolpe e controlou a situação; o poder foi entregue a Nereu Ramos, presidente do Senado, que deveria permanecer nele até a posse de Juscelino.

O governo Juscelino (1955-1960) foi caracterizado pelo Plano de Metas, que estabelecia como prioridades estradas, transportes e energia. Cinqüenta anos em cinco era o slogan do desenvolvimento juscelinista, que enfatizou o setor da produção de bens de consumo duráveis (automóveis e eletrodomésticos). Nesse governo, ocorreu a entrada maciça de capitais estrangeiros e a transferência da capital para Brasília (196o).

Para a sucessão de Juscelino o Partido Trabalhista Nacional lançou o nome de Jânio Quadros, apoiado pela UDN, que conseguiu vitória estrondosa contra Lott (PSD-PTB).Adotou, no governo, política de austeridade econômica e política externa independente. Denunciando as "forças ocultas", renunciou sete meses depois. Ministros militares - general Odylio Denis, almirante Sylvio Heck e brigadeiro Grun Moss - tentaram impedir a posse de Jango, que se encontrava na China. Contra essa pretensão levantou-se Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, apoiado pelo comandante do III Exército, general Machado Lopes, e pela III Zona Aérea.

A ameaça de guerra civil foi solucionada pela Emenda Constitucional votada pelo Congresso que criava o regime parlamentarista no Brasil (setembro de 1961). Tancredo Neves, primeiro-ministro, foi sucedido por Auro de Moura Andrade e, finalmente, por Brochado da Rocha. Em janeiro de 1963 realizou-se o plebiscito que fez retornar o presidencialismo.

Assumindo o poder integralmente, Goulart retomou a tradição getulista com um programa nacionalista e reformista. O ministro do Planejamento, Celso Fumado, elaborou o Plano Trienal, com o objetivo de conter a inflação e manter o nível de crescimento econômico. O acirramento da inflação foi solapando as bases populares e impossibilitou as reformas de base (reforma agrária, bancária, educacional, administrativa e fiscal) e expôs o governo aos ataques dos setores reacionários. A crise económica radicalizou as esquerdas, e Jango começou a perder o controle sobre a massa. A ala conservadora, apoiada pelo IBAD (lnstituto Brasileiro de Ação Democrática), financiado pelos EUA, organizou-se no Congresso.

Jango se viu forçado a inclinar-se para a esquerda e, num comício diante da Estação Central do Brasil (RJ), anunciou em 13 de março o Programa das Reformas de Base. Em 31 de março eclodiu o movimento militar que o depôs.

 

A República Militar (1964-1985)

O modelo político

O golpe militar de 31 de março assumiu imediatamente um caráter militarista. O "Comando Revolucionário" chefiado pelo general Costa e Silva não deu chances para o Congresso, que esperava ter o controle da situação. O Ato Institucional n.º1 promulgado pelo Comando promoveu cassações de direitos políticos e forçou a eleição do general Castelo Branco (1964-1967) para presidente. As organizações populares foram fechadas (CGT - Comando Geral dos Trabalhadores; UNE - União Nacional dos Estudantes). O Ato Institucional n.º 2 (1965) dissolveu os partidos e criou a Arena (Aliança Renovadora Nacional) - governista - e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) - oposição.

A repressão política atingiu os representantes da velha ordem: Juscelino e Carlos Lacerda. A nova Constituição de 1967 incorporou as prerrogativas autoritárias do AI.2.

Com Costa e Silva (1967-1969) o avanço da repressão foi maior e culminou com o AI.5, que instaurou a ditadura militar no país. A morte de Costa e Silva colocou no poder uma junta militar (1969), impedindo a posse do vice, Pedro Aleixo. O AI-5 foi incorporado à Constituição e se instituiu a pena de morte para " crimes políticos". O governo Médici (1969-1974) foi o período negro da repressão e do "milagre econômico". A distensão começou com Geisel (197~1978), que inibiu a repressão e concentrou como nenhum outro a totalidade do poder em suas mãos. A crise do "milagre" começou com a quadruplicação do preço do barril de petróleo a partir de 1974. A pressão popular forçou a política de "abertura" com Figueiredo.

 

O modelo econômico

Entre 1964 e 1967 a política económica esteve nas mãos da dupla Otávio de Bulhões (Fazenda) e Roberto Campos (Planejamento), cujo plano de estabilização - o PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo) - gerou inúmeras polêmicas.

Assim, um novo modelo de desenvolvimento começou a se desenhar: com a abertura completa para o capital estrangeiro, as multinacionais transformaram-se no centro da economia. Arrocho salarial, endividamento externo e concentração da renda: eis o modelo económico de 1964. O apogeu do modelo deu-se com Delfim Neto, ministro da Fazenda de Costa e Silva e de Médici.

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Josemar Paraguassú Júnior