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 História: Revolução Francesa Página Principal  

 

Introdução

A medida que os burgueses, a partir do século XVIII, consolidavam cada vez mais seu poder econômico (com a Revolução Industrial) e seus valores intelectuais (com o Iluminismo), as instituições feudais do Antigo Regime da Era Moderna iam sendo superadas. Os avanços da burguesia levaram essa camada a revolucionar a estrutura vigente, pois só o domínio político poderia assegurar-lhe o poder, permitindo que ela dirigisse o Estado no sentido de atender a seus interesses. As revoluções burguesas repercutiram em todo o Ocidente, completando o processo de transição do feudalismo para o capitalismo. Com elas inaugurou-se a Época Contemporânea, após a Revolução Francesa de 1789 ter promovido a queda do modelo clássico do absolutismo europeu.

 

0 quadro social francês

A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII era estratificada em três ordens sociais: o Primeiro Estado, constituído por membros do clero; o Segundo Estado, formado pela nobreza; e o Terceiro Estado, que representava a grande maioria da população. O Primeiro e o Segundo Estados (4% do total da população) detinham todos os privilégios, controlando as terras, o exército e os principais cargos administrativos. Mas sua principal vantagem era a isenção fiscal, que lhes permitia viver das rendas obtidas através de dízimos, pensões e exploração dos direitos servis. A situação do Terceiro Estado era totalmente inversa, pois, independentemente da função exercida, todos os indivíduos estavam sujeitos às taxações, quer pagando imposto direto ao rei, quer prestando obrigações servis.

A população urbana do Terceiro Estado (aproximadamente 16f% da população total) era bastante diversificada. Em geral, as cidades eram habitadas pela alta, média e baixa burguesia e pelos trabalhadores (assalariados, artesãos das remanescentes corporações de ofício e diaristas). Entretanto, a maior parte dos membros dessa ordem social estava concentrada no campo (cerca de 80% da população), compondo-se de servos e homens livres. Estes subdividiam-se em alguns poucos arrendatários de grandes terras, numerosos pequenos proprietários e uma considerável massa de trabalhadores braçais.

"Na França, a incapacidade da monarquia absolutista para realizar as reformas que a burguesia exigia, cada vez com mais determinação, foi fatal para a sua sobrevivência. Os comerciantes e manufatureiros burgueses cujos interesses estavam ligados à liberdade de comércio e de produção, ao verificarem que a adoção do liberalismo econômico se tornava impossível, começaram a se voltar contra a monarquia absolutista. Entre a média burguesia, sobretudo dos profissionais liberais, também crescia o descontentamento contra o absolutismo e a convicção de que as coisas precisavam mudar."

(Modesto Florenzano, As Revoluções Burguesas, p. 25.)

 

A Revolução

Sob o lema de "Igualdade, Liberdade, Fraternidade", a burguesia revolta-se contra a monarquia e, com o apoio popular, toma o poder, instaurando a primeira república. Os revolucionários acabam com os privilégios da nobreza e do clero e livram-se das instituições feudais do Antigo Regime. Mesmo com a queda do Império Napoleônico, em 1815, e a ameaça da restauração monárquica pelas potências européias vencedoras, a burguesia retoma o controle do governo francês em 1830 e o Estado burguês, construído por Napoleão Bonaparte (1769-1821), permanece.

A burguesia detém o poder econômico, mas perde as disputas políticas para os outros Estados (nobreza e clero), que se aliam nas votações. Estimulada pelos ideais do iluminismo, revolta-se contra a dominação da minoria. A partir de 1786, a indústria entra em crise com a concorrência dos produtos ingleses. Uma seca reduz a produção de alimentos. Há fome e miséria. O apoio da França à Independência dos EUA havia comprometido ainda mais a economia. Em 1788, o rei convoca a Assembléia dos Estados Gerais, um ano depois que os nobres, na Assembléia dos Notáveis, se recusam a aceitar medidas contra os privilégios.

 

A tomada da Bastilha

Os Estados Gerais começam seus trabalhos em maio de 1789, no Palácio de Versalhes. Para garantir a vitória, a nobreza quer que a votação ocorra por classe. O Terceiro Estado exige votação por cabeça, pois tem 610 deputados, contra 270 da nobreza e 291 do clero, além de contar com a adesão de nobres influenciados pelo iluminismo e de parte do clero. A disposição de liquidar o absolutismo e realizar as reformas leva a bancada do Terceiro Estado a autoproclamar-se Assembléia Nacional Constituinte, em junho de 1789. A população envolve-se e as revoltas em Paris e no interior, causadas pelo aumento do preço do pão, culminam no dia 14 de julho com a tomada da Bastilha. Grande parte da nobreza emigra. Em 4 de agosto de 1789, a Constituinte abole os direitos feudais ainda existentes.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada pela Assembléia Constituinte em agosto de 1789, defende a propriedade privada como inviolável e sagrada, institui a igualdade jurídica e a liberdade pessoal. Em setembro de 1791, fica pronta a Constituição, que institui a monarquia parlamentar, proclama a igualdade civil, confisca os bens da Igreja e proíbe greves e associações operárias. A unidade inicial contra a nobreza dá lugar à complexa composição partidária. Os girondinos representam a alta burguesia, têm maioria e o apoio do rei, e combatem a ascensão dos sans-culottes (o povo). Os jacobinos representam a pequena e média burguesia, são mais radicais e, liderados por Robespierre (1758-1794), buscam o apoio popular. Os cordeliers, representantes dos pobres, oscilam entre um lado e outro.

 

A república

A adesão de Luis XVI à nova Constituição é acompanhada por conspirações em defesa da monarquia. Ele tenta fugir do país para comandar a reação contra-revolucionária, mas é preso. Em abril de 1792, os monarquistas patrocinam a declaração de guerra à Áustria, como possibilidade de voltar ao poder. Austríacos e prussianos invadem a França com o apoio secreto do rei, mas são derrotados pelos populares. Os sans-culottes, liderados por Marat (1743-1793), Robespierre e Danton (1759-1794), assumem o governo. Criam a Comuna de Paris em agosto de 1792 e organizam as guardas nacionais. Radicaliza-se a oposição aos nobres, considerados traidores. Em setembro, o povo invade as prisões e promove execuções em massa.

Forma-se nova Assembléia, a Convenção, entre 1792 e 1795, para preparar outra Constituição. Os girondinos perdem força. A maioria fica com os jacobinos, liderados por Robespierre e Saint-Just (1767-1794) e reforçados pelos montanheses, grupo radical que proclama a república em 20 de setembro de 1792. Luis XVI é guilhotinado em janeiro de 1793. Começa o Período do Terror, que dura de junho de 1793 a julho de 1794.

 

Burguesia no poder

Sob o comando ditatorial de Robespierre, criam-se o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário, encarregado de prender e julgar os traidores. A Comuna aprisiona e guilhotina 22 líderes girondinos e até jacobinos, acusados de conspiração.

Milhares de pessoas morrem. Os girondinos, que no Período do Terror haviam-se omitido, reaparecem para instalar no poder a alta burguesia. A Convenção cai em mãos do Pântano, grupo formado por ricos burgueses que tratam de ampliar seu poder. Com a execução de Robespierre, chega ao fim a supremacia jacobina. A Reação de 9 Termidor fecha os clubes jacobinos e redige nova Constituição, que institui outro governo, o Diretório. Proclama mais uma Constituição (1795), que consolida as aspirações da burguesia. No período do Diretório (1795-1799), o país sofre ameaças externas. Para manter seus privilégios, a burguesia entrega o poder a Napoleão Bonaparte.

Para muitos historiadores, a Revolução Francesa é o auge de um movimento revolucionário global, que começa nos Estados Unidos, atinge Inglaterra, Irlanda, Holanda, Bélgica, Itália, Alemanha, Suíça e chega à França com mais violência e ideais mais bem delineados. Abre caminho para o capitalismo industrial nesse país e repercute até no Brasil.

 

Conclusão

A Revolução Francesa representou a primeira grande vitória da burguesia no sentido de ocupar o poder político e assim organizar o Estado de modo a favorecer seus interesses. Superando os entraves do mercantilismo e do regime absolutista, a burguesia francesa conseguiu canalizar a insatisfação das camadas populares, usando-a em proveito próprio para concretizar suas propostas de caráter liberal.

As classes populares foram manipuladas por leis baseadas no liberalismo econômico, que limitavam a ação dos trabalhadores, proibindo-lhes inclusive o direito de greve. O estabelecimento do voto censitário, que limitava esse direito ás pessoas cuja renda não atingisse uma determinada quantia, impedia que a imensa maioria dos trabalhadores elegessem seus representantes - o que na prática os afastava das decisões políticas.

Na verdade, com a chegada da alta burguesia ao poder, estabeleceu-se a plena igualdade fiscal para todas as classes, mas a igualdade civil e social ficou restrita ao novo grupo dominante. Durante todo o desenrolar da revolução, o povo foi prejudicado pela freqüente alta de preços dos cereais e pela ação dos especuladores. O desemprego foi também constante, o que tornava difícil ao povo manter as condições mínimas de subsistência.

Apenas no período de governo dos jacobinos, a situação dos trabalhadores foi aliviada por medidas como a regulamentação dos salários e a Lei do Máximo, que tabelou o preço dos cereais e dos artigos de primeira necessidade.

"Os jacobinos, ao assumirem o poder, souberam canalizar todo o potencial e a energia revolucionária das massas, porque tiveram a sensibilidade política de perceber que, sem a participação dos sans-culottes e o atendimento ás suas reivindicações, a guerra não podia ser ganha e a revolução ser salva. Não vacilaram em pôr em prática os únicos instrumentos políticos que naquele momento podiam manter a unidade nacional, em frangalhos: o terror e a ditadura. Com efeito, como conseguir impor, de um lado, o controle geral dos preços, o racionamento, o recrutamento geral, em síntese, a economia de guerra, e, de outro, como conseguir a eliminação da contra-revolução interna, sem o terror e a ditadura?"

Porém, a grande massa dos trabalhadores que conseguira, num primeiro momento, não só derrubar o governo de Luís XVI mas exercer o poder político, através da Convenção Jacobina, foi aos poucos perdendo sua força devido às divergências entre a pequena burguesia, os cordeleiros e os sans-culottes. O expurgo promovido por Robespierre no partido da esquerda, tanto sobre os radicais como sobre os moderados, durante o Terror, fez com que a liderança jacobina ficasse isolada da massa parisiense.

Assim, não conseguindo conciliar os interesses de seus variados grupos, o povo foi suplantado pela classe burguesa que, visando á liberdade econômica, financiava a oposição com objetivos já claramente definidos: a derrubada do Antigo Regime e afirmação do capitalismo em solo francês. Essa primeira grande conquista burguês marcou o início de uma nova etapa histórica - a Época Contemporânea - pois seu efeitos foram sentidos não só dentro do continente, mas de maneira significativa nas colônias da América.

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Josemar Paraguassú Júnior